Grupo J&F, dos irmãos Batista, assina termo para assumir controle da Amazonas Energia

12/10/2024 as 9:07 am

Na noite de quinta-feira (10), a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F, dos irmãos Batista, firmou o termo de transferência de controle da Amazonas Energia. A assinatura ocorreu no limite da validade da Medida Provisória (MP) 1.232 de 2024, que regulamentava tal procedimento, apontando para uma possível nova fase na gestão energética no Amazonas.

Contudo, a concretização do negócio não será imediata. A transferência, autorizada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em resposta a uma determinação judicial, aguarda a estabilização dessa decisão judicial. A posse efetiva da Âmbar sobre a concessionária está condicionada ao cumprimento dessa condição até 31 de dezembro.

O acordo inclui investimentos por parte da J&F, com previsão de aportar aproximadamente R$ 6,5 bilhões. Além disso, a negociação prevê flexibilizações em obrigações que totalizam R$ 14 bilhões, o que pode repercutir em custos adicionais para os consumidores de energia elétrica.

Em nota, a Âmbar Energia manifestou confiança no plano de transferência, destacando que as medidas adotadas têm como objetivo assegurar a qualidade no fornecimento de energia aos consumidores do Amazonas.

Leia a íntegra do comunicado da J&F:

“A Âmbar confia que o plano de transferência de controle apresentado garante as condições para assegurar a prestação de um serviço de qualidade a todos os consumidores amazonenses de energia. Por isso, assinou ontem o termo de transferência de controle da Amazonas Energia, garantindo em um ato jurídico perfeito as condições previstas na Medida Provisória 1.232. O contrato assinado dá a segurança jurídica necessária ao negócio, uma vez que a Âmbar só assumirá a distribuidora caso a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada até 31 de dezembro. A Âmbar espera que esse desfecho ocorra o quanto antes, permitindo a conclusão da operação e o foco absoluto na prestação de serviços de excelência para a população do Amazonas”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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