Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

29/10/2024 as 9:00 am

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou na última segunda-feira (28) todas as sentenças proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil, no contexto da Operação Lava Jato. A determinação concede a Dirceu o mesmo entendimento que já havia reconhecido a suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dirceu, que foi um dos principais nomes do governo Lula, teve sua condenação anulada em dois processos distintos. Em 2016, foi sentenciado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. No ano seguinte, recebeu uma segunda condenação de 11 anos e 3 meses, também por corrupção e lavagem de dinheiro, em casos relacionados a esquemas ilícitos na Petrobras.

Essa reviravolta jurídica ocorre após a defesa de Dirceu solicitar que o critério de parcialidade aplicado a Moro em relação a Lula fosse estendido a ele. Com a anulação das condenações, José Dirceu não apenas é liberado das penas, mas também recupera seus direitos políticos, abrindo a possibilidade de uma nova candidatura.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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