Amazonas registra aumento de 293% nos MEIs estrangeiros, revela estudo do Sebrae

27/06/2023 as 8:00 am

Um levantamento realizado pelo Sebrae revelou que o Amazonas é o segundo estado brasileiro com a maior proporção de microempreendedores individuais (MEIs) estrangeiros ativos. De acordo com os dados obtidos em maio de 2023, houve um crescimento de quase 300% nessa população formalizada em comparação com maio de 2019. Atualmente, o estado conta com 1.964 empreendedores provenientes de outros países, correspondendo a 1,68% desse segmento no Amazonas.

Embora São Paulo concentre o maior número absoluto de MEIs de outras nacionalidades, totalizando 31.834, o estado caiu para a terceira posição em termos proporcionais, com 0,94%. Já Roraima se mantém na liderança, com uma população de 1.611 empreendedores estrangeiros, correspondendo a 7,81% dos MEIs naquele estado.

O estudo realizado pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal, apontou que o Brasil possui atualmente 74,2 mil Microempreendedores Individuais (MEI) ativos de outras nacionalidades. Esse número representa um aumento de 73% em relação ao período pré-pandemia, em 2019, quando havia 42,9 mil MEIs estrangeiros formalizados. Esses empreendedores correspondem a 5,7% do total de imigrantes no país, segundo o Ministério da Justiça, que estimou um universo de 1,3 milhão de imigrantes em 2021.

Contexto territorial e imigratório

O Amazonas se destaca por ser o único estado brasileiro que faz fronteira com três países, o que o torna um local de grande interação com estrangeiros. Além disso, o estado também é um destino para imigrantes em busca de oportunidades. Esse contexto territorial peculiar é facilmente perceptível no município de Tabatinga, localizado no oeste do estado, que está situado em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Narciso Moreira, chefe do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, explica que há uma frequente presença de empreendedores colombianos e peruanos na região. Ele destaca que, para que esses empreendedores sejam atendidos, é necessário que eles possuam o número do CPF e um documento de comprovação estrangeira.

A simplificação desse processo, que antes exigia o recibo da declaração de pessoa física ou título de eleitor, fez com que aumentasse o número de pessoas buscando a formalização no país.

No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Governo Federal, 5.370 venezuelanos concluíram o processo de interiorização em Manaus através da Operação Acolhida. Um diagnóstico conduzido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e AVSI Brasil revelou que 21,7% desses venezuelanos trabalham como autônomos nas ruas e feiras da capital, enquanto apenas 5,5% se declaram como donos do próprio negócio.

Parceria para capacitação empreendedora

A ONG Visão Mundial, que atua com programas e projetos de ação humanitária nas áreas de proteção à infância, educação e advocacy, firmou parceria com o Sebrae Amazonas em um projeto chamado “Ven, Tú Puedes!” para oferecer assistência a migrantes e refugiados venezuelanos. Dentro desse projeto, está prevista a realização do treinamento ‘Capacitação Básica em Empreendedorismo’, com duração de 40 horas e conteúdo programático desenvolvido pelo Sebrae.

Essa capacitação tem como objetivo apresentar oportunidades empreendedoras para a criação de pequenos negócios, abordando temas como formalização, gestão financeira, estratégias de venda, entre outros. Ao todo, 450 venezuelanos serão atendidos até agosto por meio desse projeto.

No ano passado, a primeira edição da iniciativa capacitou 600 venezuelanos em Manaus, e os projetos que se destacaram receberam recursos da Visão Mundial para investimentos.

O projeto “Vén, Tú Puedes!”, dirigido pela Visão Mundial e financiado pelo Escritório de Populações, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos Estados Unidos, oferece aulas de língua portuguesa, cursos profissionalizantes e emissão da carteira de trabalho, entre outros serviços, por meio de parcerias com instituições em diferentes regiões da capital.

Para formalização como MEI, estrangeiros devem possuir a Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio. Estrangeiros com visto temporário podem se registrar como MEI somente se forem cidadãos de países membros do MERCOSUL e dos Estados Associados, além de possuírem residência temporária de dois anos. Atualmente, não é mais necessário fazer uma Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física para se registrar como MEI.

Foto: ACNUR/Gabo Morales

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