Empréstimo de US$ 70 milhões ao Amazonas é aprovado pelo Senado

19/12/2024 as 8:28 pm

Na última quarta-feira (18), o Senado Federal autorizou o Estado do Amazonas a contrair um empréstimo de US$ 70 milhões, cerca de R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com a garantia da União e foi formalizada por meio do PRS 51/2024, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) na cidade de Parintins, conhecida nacionalmente pelo seu Festival Folclórico, um dos maiores eventos culturais do estado. O Prosai tem como objetivo ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de água potável, além de promover a urbanização e o esgotamento sanitário em áreas estratégicas do município.

O programa inclui a urbanização das áreas ao redor da Lagoa da Francesa e a instalação de sistemas aprimorados de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As melhorias serão implementadas em cinco bairros: Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia.

Além das obras de infraestrutura, o Prosai prevê o reassentamento de 832 famílias, totalizando cerca de 4,1 mil pessoas que atualmente vivem em áreas de risco de alagamento. Essas famílias serão acomodadas em 504 unidades habitacionais, projetadas para atender às necessidades específicas de cada grupo.

O plano também inclui a construção de novas áreas de lazer e serviços, como mercados, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. Essas instalações visam melhorar significativamente a qualidade de vida da população local.

O Estado do Amazonas contribuirá com uma contrapartida de US$ 17,5 milhões (R$ 110 milhões) ao projeto, que será desenvolvido ao longo de seis anos. A liberação dos recursos do empréstimo será realizada em parcelas anuais até 2029, com a primeira parcela prevista para este ano. O prazo para o pagamento do empréstimo é de 23 anos e meio, com um período de carência de sete anos.

A operação de crédito foi aprovada após análise da capacidade de pagamento do governo estadual, que contará com o suporte do governo federal como avalista.

Foto: Tácio Melo/Amazonastur

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