Captacão da Lei Rouanet em 2024 cresce 25% em relação a 2023 no Governo Lula

02/01/2025 as 12:05 pm

A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal para projetos culturais no Brasil, tem demonstrado um aumento em sua captação de recursos sob o atual governo do presidente Lula. De acordo com dados divulgados pelo jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em 2024, a captação de recursos por meio da Lei Rouanet alcançou a marca histórica de R$ 2.909.942.831,57, um crescimento de 25,65% em comparação com o ano anterior, quando o valor captado foi de R$ 2.315.959.141,39.

A diferença entre os valores captados em 2024 e 2023 é notável, mas se torna ainda mais impressionante ao se comparar com o primeiro ano de registro da Lei Rouanet, em 1992, quando apenas R$ 21.212,78 foram captados. Esse contraste destaca a evolução e o crescente uso político do mecanismo no financiamento da cultura brasileira.

No entanto, o valor efetivamente captado não é o único indicador relevante. Em 2024, a quantia autorizada para captação chegou a R$ 17 bilhões, um montante substancialmente maior do que o valor realmente captado, indicando um potencial ainda maior de investimento cultural. Em 2023, o valor autorizado já havia sido expressivo, totalizando R$ 16,6 bilhões.

Ao comparar com a gestão anterior, a diferença se torna ainda mais evidente. Durante os anos de 2019 a 2022, os valores autorizados para captação foram menores: R$ 3,7 bilhões em 2019, R$ 3,4 bilhões em 2020, R$ 2,2 bilhões em 2021 e novamente R$ 3,4 bilhões em 2022. Esse aumento sob a administração de Lula sugere um foco renovado no uso político do setor cultural.

A Lei Rouanet tem sido frequentemente utilizada para financiar eventos de artistas que demonstram simpatia pelo atual governo, o que levanta debates sobre o uso político do mecanismo de incentivo cultural. A grande quantidade de recursos disponibilizados pode ser interpretada como uma estratégia para fortalecer a base de apoio cultural e político, embora também reflita um compromisso com a promoção e expansão da cultura nacional.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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