Manaus poderá ter combustível mais caro com veto à emenda de desoneração de refino na ZFM

10/01/2025 as 4:03 pm

O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, alertou que um veto à emenda proposta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na reforma tributária, que desonera o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderia resultar em um aumento nos preços dos combustíveis na região. Ele defende que a medida é essencial para manter a competitividade da refinaria de Manaus (Ream) e incentivar novos investimentos no setor, o que impactaria diretamente a economia local.

A Ream, única refinaria no Norte do Brasil, está atualmente operando abaixo de sua capacidade máxima de 48 mil barris por dia, conforme informações do site Poder360. Adquirida pelo grupo Atem da Petrobras em 2022, a refinaria enfrenta desafios de infraestrutura e está em processo de reforma. Mesmo após as melhorias, a Ream só conseguirá suprir menos da metade da demanda de combustíveis da região, o que obriga a importação de produtos que encarecem devido aos altos custos logísticos e aos riscos como a pirataria.

A emenda de Aziz, aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, visa corrigir o que é considerado uma distorção fiscal. Segundo o senador, o refino de petróleo deveria ser tratado como qualquer outra atividade industrial na ZFM, buscando não apenas o desenvolvimento econômico da área, mas também a redução de custos para os consumidores locais.

No entanto, a desoneração proposta não está isenta de controvérsias. Embora receba apoio de alguns setores industriais, enfrenta resistência, incluindo do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamentos recentes, não reconheceu o refino de petróleo como parte das atividades incentivadas pela ZFM. A Atem, operadora da Ream, argumenta que a inclusão do refino nas políticas fiscais da Zona Franca é crucial para o desenvolvimento estratégico da região, corrigindo uma exclusão histórica.

Foto: Agência Petrobras

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