Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump

16/01/2025 as 5:11 pm

O pedido de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16). Esta decisão representa a quarta vez em que o ex-presidente enfrenta a recusa do Judiciário em devolver o documento.

O ministro Moraes justificou sua decisão com base nas preocupações persistentes de que Bolsonaro poderia tentar fugir do país, evitando uma possível prisão. Essas preocupações estão, principalmente, ancoradas no apoio declarado de Bolsonaro ao asilo político para indivíduos condenados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, considerados uma tentativa de golpe. “O cenário (…) continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes na decisão.

O documento também menciona o papel de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP e filho do ex-presidente, que teria intermediado os convites para a posse em Washington. Eduardo também é apontado por promover a ideia de permanência clandestina de condenados no exterior, especialmente na Argentina, para que estes evitem enfrentar a justiça brasileira.

A unanimidade da Primeira Turma do STF, em decisão recente, reforçou que não houve alterações nas circunstâncias que justifiquem a liberação do passaporte de Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República já havia expressado oposição à viagem do ex-presidente, com o procurador-geral Paulo Gonet argumentando que não há interesse público na presença de Bolsonaro na cerimônia nos Estados Unidos, uma vez que ele “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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