Dino convoca governo federal e governos da Amazônia e do Pantanal para discutir queimadas

24/01/2025 as 3:03 pm

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência no dia 13 de março para discutir as estratégias de combate às queimadas e ao desmatamento nos biomas Amazônia e Pantanal. O encontro contará com a presença de representantes do governo federal e dos estados envolvidos.

O objetivo da reunião é avaliar três planos de ação previamente apresentados pela União e examinar a execução das metas estabelecidas, além de promover uma maior integração entre as esferas federal e estaduais no enfrentamento desses desafios ambientais.

Flávio Dino solicitou que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal, incluindo Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, realizem estudos para determinar a necessidade de ampliar o quadro de analistas ambientais e aprimorar a qualificação para atividades relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à regularização ambiental.

Durante a audiência, também será discutida a adoção do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) como único meio para a emissão de autorizações de supressão de vegetação nativa nos referidos biomas. O ministro estipulou um prazo de 60 dias para a implementação dessa medida, com o objetivo de uniformizar os procedimentos e aumentar a transparência das autorizações ambientais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apontou dificuldades na fiscalização devido à emissão de autorizações por estados e municípios que não seguem a legislação atual, ressaltando a importância da unificação proporcionada pelo Sinaflor no combate ao desmatamento.

Além das medidas administrativas, a audiência também visa fortalecer o combate a atividades ilegais, como a exploração madeireira, a grilagem de terras e o garimpo ilegal. A reunião servirá ainda para avaliar os planos do governo federal destinados a prevenir incêndios florestais em 2025.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Dino convoca governo federal e governos da Amazônia e do Pantanal para discutir queimadas

Declaração de Rui Costa sobre trocar laranja por outra fruta vira meme

Amazonas registrou média de quatro estupros por dia em 2024

Raio atinge avião da British Airways em Guarulhos; assista ao vídeo

Governo Lula recebeu mais de 30 voos de deportados durante o governo Biden

Hérnia de disco e dor lombar: como a atividade física pode ajudar na recuperação e prevenção