Transparência Internacional critica sigilo do governo Lula sobre gastos de Janja

28/01/2025 as 7:50 pm

A organização Transparência Internacional criticou, na última segunda-feira (27), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por manter em sigilo a agenda e os gastos de Janja, a primeira-dama. A denúncia ganhou destaque após uma reportagem do jornal O Globo evidenciar a falta de transparência nas atividades de Janja.

Embora não ocupe um cargo oficial no governo, Janja mantém um gabinete informal no Palácio do Planalto e tem sido mencionada como influente em decisões governamentais, incluindo nomeações no Judiciário. O governo defende que, por não ser funcionária pública, a primeira-dama não tem a obrigação de divulgar suas atividades e gastos, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Essa posição tem sido contestada pela ONG Fiquem Sabendo, que enfrentou negativas ao solicitar informações sobre a atuação de Janja, com base no argumento de que ela não ocupa uma posição pública oficial.

Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional no Brasil, afirmou que as funções exercidas por Janja são, de fato, públicas, dada sua participação ativa em representações governamentais. “É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio”, enfatizou Brandão.

A organização também destacou que a ausência de uma formalização da função de Janja não justifica a omissão das informações, uma vez que tal prática fere o princípio da publicidade e as leis sobre conflitos de interesse.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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