Denúncia contra Bolsonaro vai à Primeira Turma do STF

20/02/2025 as 3:08 pm

Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) se vê mais uma vez no centro de uma controvérsia política, desta vez envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR), em denúncia apresentada por Paulo Gonet na terça-feira (18), acusou Bolsonaro de participar de uma suposta trama golpista, com o intuito de manter-se no poder após as eleições de 2022.

O caso foi encaminhado para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No entanto, fontes do STF, ouvidas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, indicam um descontentamento entre os ministros pela decisão de Alexandre de Moraes de levar o julgamento à Primeira Turma em vez de ao plenário completo.

Segundo as informações obtidas, a insatisfação decorre da importância e do peso político do caso. “Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, declarou um dos ministros à coluna, ressaltando a necessidade de um julgamento no plenário para dar maior legitimidade à decisão final. A referência é clara: réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro foram julgados pelo colegiado completo, e a mesma lógica deveria ser aplicada ao caso de Bolsonaro.

A decisão de Moraes levanta questionamentos sobre a transparência e a equidade no tratamento de figuras políticas de alto escalão. Alguns ministros argumentam que o julgamento por toda a corte não apenas asseguraria uma análise mais abrangente e serena dos fatos, mas também fortaleceria a confiança pública na imparcialidade do Judiciário.

A discussão sobre o foro apropriado para julgar tal denúncia não é apenas uma questão procedural; ela toca no cerne do debate sobre a justiça e o devido processo legal no Brasil, especialmente quando envolve um ex-presidente de um dos maiores partidos de direita do país.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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