DPE-AM abre investigação sobre a conduta de fiscais com ambulantes no centro de Manaus

01/03/2025 as 8:44 am

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento para investigar possíveis abusos cometidos por fiscais da Prefeitura de Manaus contra comerciantes ambulantes. O caso veio à tona após a divulgação de vídeos nas redes sociais, que mostram a retirada de mercadorias de uma vendedora no centro da cidade. A investigação visa esclarecer as ações de fiscalização e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

O procedimento será conduzido pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). “Considerando o cenário de insegurança jurídica que atinge um grupo expressivo de trabalhadores, faz-se necessária a adoção de medidas orientativas, bem como a apuração de eventuais responsabilidades decorrentes dos excessos eventualmente identificados”, afirmou o defensor Carlos Almeida Filho, titular da DPEIC.

Como parte das investigações, a DPE-AM requisitará imagens e registros audiovisuais oficiais da operação, além de cópias de possíveis autos de apreensão ou notificações emitidas aos vendedores. A Defensoria também enviará uma recomendação à Prefeitura de Manaus para que adote práticas de fiscalização que respeitem os princípios de proporcionalidade, razoabilidade e dignidade humana.

Foto: Allan Leão/DPE-AM

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