Roberto Cidade segue como presidente da ALE-AM após decisão do STF

11/03/2025 as 7:56 pm

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta, nesta terça-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contestava a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (UB) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A decisão, tomada em Brasília, considerou a ação “prejudicada”, conforme expresso na sentença: “Verifico estar prejudicada a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade e, por essa razão, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”.

A polêmica teve início com uma emenda à Constituição da Aleam, aprovada pelos deputados em outubro passado, que permitia ao presidente da casa legislativa concorrer a um terceiro mandato. Essa alteração foi questionada pelo partido Novo, que argumentou que a medida violava os princípios democráticos. No entanto, a recente decisão do STF interrompe qualquer progressão da disputa na esfera judicial.

A posse da nova Mesa Diretora da Aleam, realizada no mês passado, confirmou a continuidade de Roberto Cidade na presidência, após a decisão de Zanin.

Foto: Herick Pereira/Aleam

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