Deputado do PSOL propõe projeto que proíbe exploração de petróleo na Amazônia

18/04/2025 as 8:30 am

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou, na última quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe a proibição da exploração de petróleo em toda a região da Amazônia brasileira. A proposta abrange tanto o território continental quanto a área oceânica, com o objetivo de evitar danos ambientais e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Na justificativa, o parlamentar afirma que a medida busca impedir a abertura de novas frentes de extração petrolífera na floresta. “A abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo na Amazônia não só representa uma incoerência com os alertas emitidos pelo próprio Brasil em relação às mudanças climáticas, como poderia degradar ainda mais a já frágil floresta amazônica”, escreveu.

O texto também determina que o governo federal elabore um plano para desativar as plataformas em operação na região, promover a recuperação de áreas degradadas e investir em fontes renováveis de energia. “Não menos importantes são os alertas de que demanda por petróleo irá reduzir com os avanços da eletrificação […] Com isso, a crise do petróleo de 2015 pode se repetir e prejudicar países dependentes em petróleo e que não estão se preparando para uma transição energética”, ressalta a proposta.

A iniciativa conta com o apoio de organizações ambientais como Greenpeace, Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara, Painel Mar e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O projeto foi protocolado dois dias após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciar que o próximo leilão de campos petrolíferos, previsto para 17 de junho, incluirá áreas da Bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. Ao todo, 31 empresas nacionais e estrangeiras disputarão 16 blocos de exploração, sendo cinco deles localizados na região da foz.

O anúncio da ANP aumentou a pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já negou duas vezes a licença ambiental solicitada pela Petrobras para atuar no bloco 59 — situado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá. Mesmo com a negativa, a estatal pretende seguir com estudos na área.

A exploração na Foz do Amazonas conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de autoridades do Amapá, que defendem a atividade como potencial geradora de empregos e receitas para o estado. Ainda não há previsão para um novo parecer técnico do Ibama sobre o caso.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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