Deputado do Psol é reconhecido como anistiado e receberá R$ 332 mil do governo Lula

30/05/2023 as 4:34 pm

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula reconheceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP) como anistiado político, o que resultará no pagamento de R$ 332 mil em caráter indenizatório. A decisão da Comissão de Anistia gerou críticas nas redes sociais, levantando questionamentos sobre o benefício vitalício de R$ 2 mil mensais ao parlamentar. Este foi o terceiro requerimento de anistia apresentado por Valente, tendo sido negado pelos governos anteriores. A Comissão da Anistia planeja reavaliar milhares de processos negados pela gestão anterior nos próximos anos.

A anistia política é uma concessão do Estado para aqueles que sofreram perseguição exclusivamente de natureza política. Ivan Valente obteve o reconhecimento como anistiado após a decisão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A decisão abrange o período retroativo de junho de 2010 até a data do julgamento, resultando no pagamento de R$ 332 mil ao parlamentar.

A decisão do ministério gerou reações nas redes sociais, com críticas ao benefício concedido. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a decisão, destacando o valor da indenização e o benefício vitalício de R$ 2 mil mensais para o deputado. Essa concessão reacendeu o debate sobre os critérios e a legitimidade dos anistiados políticos no país.

Vale ressaltar que o deputado Ivan Valente já havia apresentado outros dois requerimentos de anistia nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, ambos negados. Agora, com a decisão favorável, Valente receberá o valor indenizatório e terá direito ao benefício vitalício.

A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, anunciou que a comissão pretende reavaliar milhares de processos negados pela gestão anterior nos próximos anos. Estima-se que entre 4 mil e 9 mil processos possam ser revistos, buscando corrigir possíveis injustiças e garantir o reconhecimento de anistia aos indivíduos que sofreram perseguição política.

A concessão da anistia política é um tema sensível e complexo, suscitando debates sobre os critérios utilizados, os valores indenizatórios e os impactos financeiros para o Estado. Enquanto alguns defendem a reparação histórica às vítimas da ditadura militar, outros questionam a extensão e os privilégios concedidos aos anistiados. A revisão dos processos negados pela gestão anterior promete trazer à tona discussões sobre justiça, memória e reconciliação no país.

Foto: Divulgação

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