MP cobra Águas de Manaus por atraso em projetos de saneamento em bairros da capital

23/04/2025 as 5:47 pm

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) cobrou, na manhã desta quarta-feira (23), explicações da concessionária Águas de Manaus por não apresentar os projetos de saneamento básico prometidos para os bairros Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e o conjunto Parque das Palmeiras, em Manaus. O prazo para entrega, estipulado em 120 dias, venceu em dezembro de 2023. A cobrança ocorreu durante audiência conciliatória conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), com a presença de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Durante a reunião, o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz afirmou que o objetivo do processo é garantir melhorias na qualidade de vida da população das áreas afetadas. “Nossos esforços têm o objetivo principal de incluir essas comunidades no sistema de saneamento básico de Manaus, melhorando a qualidade de vida dessas pessoas que, hoje, não têm acesso a água ou esgoto tratados”, declarou. Representando a Águas de Manaus, o advogado Ney Bastos Soares Júnior atribuiu o atraso a dificuldades técnicas enfrentadas pela empresa, citando problemas de segurança e resistência por parte dos moradores como obstáculos para a realização dos estudos em campo. Ele informou que já existem planos preliminares, mas que ainda são necessárias visitas in loco para avançar na elaboração dos projetos.

Segundo o advogado, a concessionária tem reuniões marcadas com lideranças comunitárias da Colônia Antônio Aleixo e de Puraquequara nesta sexta-feira (25), com o objetivo de debater os próximos passos. O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira Júnior, solicitou que a empresa apresente um cronograma com ações definidas para as três comunidades. A proposta foi reforçada pelo procurador do município, Thiago Calandrini, que sugeriu também a realização de campanhas de conscientização voltadas à população local.

O MPAM agendou uma nova audiência para o dia 6 de maio, às 10h, com a presença de representantes e moradores do Parque das Palmeiras. A Águas de Manaus terá 15 dias para enviar o cronograma solicitado e relatar os resultados dos encontros com as lideranças comunitárias, em uma tentativa de destravar os avanços nos projetos de saneamento básico para a zona Leste da capital.

Foto: MPAM/Lennon Costa

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