Governo federal fará leilões individuais de aeroportos regionais na Amazônia e no Nordeste

23/04/2025 as 6:14 pm

O governo federal decidiu alterar o modelo de concessão dos aeroportos regionais e realizará leilões individualizados de terminais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, a partir de setembro deste ano. A mudança foi definida após consulta pública que apontou maior interesse do setor privado por disputas separadas, em vez da oferta em blocos.

De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, a previsão é que os primeiros editais — de 15 a 20 aeroportos — sejam publicados em junho. “Houve uma demanda muito significativa para que os aeroportos fossem oferecidos de forma individualizada para atrair mais concessionárias”, afirmou Franca em entrevista à CNN.

A proposta inicial do governo era agrupar terminais próximos para concessão conjunta, mas o modelo foi revisto após sinalização do mercado de que essa estratégia poderia reduzir o número de interessados. Segundo o secretário, concessionárias que já operam grandes aeroportos têm estratégias distintas, e os pacotes amplos poderiam afastar novos operadores.

Com a mudança, os aeroportos serão oferecidos separadamente, com exigência de investimentos em obras de infraestrutura e modernização, como construção de pistas e novos terminais. As empresas vencedoras também ficarão responsáveis pela gestão dos terminais.

Como contrapartida, o governo prevê três formas de remuneração: extensão dos contratos atuais, redução dos valores pagos à União ou aumento das tarifas aeroportuárias. A combinação dessas medidas também será permitida.

“Queremos levar essa boa política das concessões para os aeroportos regionais”, reforçou Franca, destacando que o novo modelo visa não apenas à melhoria da infraestrutura, mas também ao aumento da eficiência na administração dos terminais.

Atualmente, 102 aeroportos regionais estão listados no Plano Aeroviário Nacional (PAN) e são elegíveis para o programa AmpliAR, que tem como objetivo ampliar a conectividade e a oferta de voos em regiões com menor cobertura aérea. Todos esses terminais poderão ser incluídos nas futuras rodadas de concessão.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

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