Reforma administrativa é aprovada na Aleam e abre caminho para novo concurso público

24/04/2025 as 1:39 pm

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 324/2025, que reestrutura o quadro permanente de servidores efetivos da Casa. A medida viabiliza a continuidade do cronograma do concurso público previsto para o segundo semestre deste ano, após mais de 14 anos sem certames no Legislativo estadual.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi votada no plenário Ruy Araújo e defendida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que destacou a importância da medida para o avanço do processo seletivo. “Precisamos aprovar este projeto para reorganizar o quadro de servidores da Casa e, assim, concluir os estudos que permitirão a realização do concurso público”, afirmou.

Segundo Cidade, os estudos de viabilidade e impacto orçamentário foram finalizados em abril. Com a aprovação do projeto, a Assembleia poderá dar andamento às próximas etapas, incluindo a escolha da banca organizadora, prevista para maio.

Calendário do concurso

O cronograma divulgado pela Aleam prevê as seguintes etapas:

Maio: definição da instituição responsável pela aplicação das provas;
Junho: contratação da banca e análise do edital;
Julho: publicação do edital;
Agosto: encerramento das inscrições;
Setembro e outubro: realização das provas;
Novembro: divulgação dos resultados;
Dezembro: homologação do certame.

Redução de cargos

O projeto também promove alterações na estrutura do quadro efetivo da Aleam. Atualmente, são 649 cargos distribuídos entre funções como procuradores, analistas legislativos e agentes legislativos. Com a nova legislação, esse número será reduzido para 635, com a extinção de 14 cargos isolados que se encontram vagos em decorrência de aposentadorias ou falecimentos.

A proposta busca modernizar a gestão administrativa da Casa e adequar a estrutura funcional às demandas atuais, promovendo maior eficiência e racionalidade na administração pública.

Com a aprovação, a Aleam dá um passo importante para a renovação de seu quadro técnico por meio de concurso público.

Foto: Alberto César Araújo/Aleam

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