Disputa por vaga no TJAM leva Beto Simonetti a prometer blindar o Quinto Constitucional

05/06/2025 as 8:29 pm

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, declarou nesta quinta-feira (5), por meio das redes sociais, que atuará para garantir a integridade do processo de escolha do novo representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A manifestação ocorre após a antecipação da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, que abriu uma vaga pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das cadeiras nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.

Segundo Simonetti, a movimentação para a escolha do novo desembargador já começou com “a precipitação de uma campanha posta a uma das vagas destinadas aos advogados e advogadas no TJ/AM”. Apesar de reconhecer a legitimidade de todas as candidaturas que preencham os requisitos legais, o presidente da OAB destacou a importância de preservar o espírito do Quinto Constitucional como espaço de representação da advocacia militante. “Aliás, Já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com historia de ordem muito bem construídas , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos.”

Durante sua manifestação, Simonetti criticou a atuação de grupos que, segundo ele, tentam transformar a disputa em instrumento de interesses alheios à advocacia. Ele denunciou o uso de influência política e econômica para captar votos na eleição interna da entidade, classificando essas práticas como a atuação da “longa manus de um poder”. “Sequestrando, tomando de assalto, financiando um interesse absolutamente ilegítimo e diverso ao nosso”, afirmou.

O presidente da OAB também sinalizou que está disposto a apresentar provas de eventuais interferências, mesmo sem ser formalmente provocado. “Sou capaz de provar caso a caso se instado a fazê-lo. Mas provavelmente o farei sem ser instado. É minha obrigação”, declarou.

Simonetti relatou ainda ataques pessoais sofridos por sua família em razão da disputa. “O desespero já tem conduzido um candidato a atacar uma família. No caso a minha. Logo eu que nem candidato sou, e não apoio um familiar”, destacou, frisando que, embora saiba perdoar em âmbito pessoal, não admitirá comprometer o exercício da advocacia em seu estado. “Mas eu não me perdoaria se eu fraquejasse com a advocacia do meu Amazonas.”

Ele concluiu reafirmando seu compromisso com a defesa da autonomia da advocacia na composição dos tribunais. “Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento, e Estatuto.”

Leia o pronunciamento na íntegra:

Sobre o quinto constitucional.

Na CFR/1988, quis o constituinte reservar às carreiras do sistema de justiça, 1/5 das vagas que compõe os tribunais para a advocacia e ao ministério público. Essas vagas, necessárias à estabilidade jurisdicional, via de regra tem sido ocupadas por grandes homens, mas também por grandes mulheres. E a OAB, no que lhe cabe avançou muito nos últimos anos, após implementar a paridade em nossa casa, fazendo um resgate histórico em suas listas.

Fato é que o quinto é ferramenta importante para que a voz da advocacia nos tribunais, possa bradar em defesa das nossas prerrogativas sem temor àqueles que o ladeiam, pois o seu compromisso para além da prestação jurisdicional, está guardado a defender à classe que é a verdadeira dona da representação.

Temos em nosso Estado, obtido bons exemplos de magistrados, que circunstancialmente são magistrados, mas nunca deixaram a toga prevalecer sobre a Beca. E aí está o tônus da representação da advocacia em tribunais. Vejo a precipitação de uma campanha posta a uma das vagas destinadas aos advogados e advogadas no TJ/AM. E do ponto de vista prático, toda e qualquer candidatura que preencha os requisitos, são absolutamente legitimas. Aliás, Já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com historia de ordem muito bem construídas , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos. Esses, são aqueles que a advocacia jamais buscará o “recall”. São Os Militantes! Quem verdadeiramente conhece as necessidades do dia a dia do balcão forense.

Mas também, como a disputa é democrática e defendemos que seja, aparecem aqueles que querem fazer de nossas parcas vagas, a “longa manus” de um poder. Sequestrando, tomando de assalto, financiando um interesse absolutamente ilegítimo e diverso ao nosso.

Eu fiz um alerta dia desses à advocacia amazonense. Dizia eu que a advocacia não se deixe iludir, e complemento: não se deixe vender!

Sou capaz de provar caso a caso se instado a fazê-lo. Mas provavelmente o farei sem ser instado. É minha obrigação. Mas também é minha obrigação, encaminhar o processo nacional que disciplina a escolha do quinto em nossa entidade. E lhes garanto, as vagas só serão preenchidas pela a advocacia militante e sem amarras. Vou lutar até o fim em nome da advocacia.

Familias, sagradas a todos nós, também deveriam ficar longe da disputa. O desespero já tem conduzido um candidato a atacar uma família. No caso a minha. Logo eu que nem candidato sou, e não apoio um familiar. Sou cristão, sei perdoar, mas só posso perdoar em meu nome pessoal o que fazem contra mim. Mas eu não me perdoaria se eu fraquejasse com a advocacia do meu Amazonas que me confiou tantos mandatos na OAB, e me fez o primeiro presidente reeleito do CFOAB após a redemocratização.

É só mais uma luta, e essa também vamos ganhar. Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento, e Estatuto.

Vou levar adiante tudo que tenho feito pela preservação da integridade do quinto constitucional. Seja no AM ou em qualquer lugar.

Nunca falharei com a confiança que a advocacia em mim deposita . Fiquem tranquilos!

No mais, uma grande e abençoada semana.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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