Silveira pressiona Marina a liberar exploração de petróleo na Margem Equatorial, segundo a Folha

13/06/2025 as 10:36 pm

O Ministério de Minas e Energia voltou a pressionar a pasta do Meio Ambiente para renovar a autorização necessária à oferta de 14 blocos de exploração de petróleo na bacia Potiguar, localizada na margem equatorial brasileira, segundo informações da Folha de S.Paulo desta terça-feira (13). O impasse ocorre às vésperas do leilão previsto para a próxima terça-feira (17), que inclui áreas estratégicas nas bacias da Foz do Amazonas e Potiguar.

A autorização, exigida para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) inclua os blocos no certame, perdeu validade em fevereiro deste ano. Desde o fim de 2024, o Ministério de Minas e Energia já tentou renovar o aval em três ocasiões, sem sucesso. A região em questão está localizada no litoral do Rio Grande do Norte, próxima a áreas ambientalmente sensíveis como Fernando de Noronha.

O Ministério do Meio Ambiente resiste à liberação com base em estudos técnicos que indicam sobreposição das áreas com zonas prioritárias para conservação. De acordo com a reportagem, pareceres recentes identificaram riscos não contemplados nas análises realizadas nos anos 2000.

A renovação da autorização depende de manifestação conjunta das duas pastas, conforme estabelecido por norma do setor. Mesmo com o aval, os empreendedores ainda precisarão obter licenças ambientais específicas após o leilão.

Além dos 14 blocos com autorização vencida, outros 17 da mesma bacia têm prazos prestes a expirar. Caso não sejam arrematados nesta rodada, precisarão de nova autorização para voltar à disputa, o que pode atrasar o processo por meses.

O governo Lula aposta no sucesso do leilão para reforçar a arrecadação federal em meio à crise fiscal e à pressão do Congresso. A margem equatorial é composta por cinco bacias: Barreirinhas, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar e Ceará. A região é considerada promissora para exploração de petróleo, mas abriga ecossistemas de elevada sensibilidade ambiental.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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