Aleam aprova projeto que dá 50% de desconto no IPVA para carros elétricos no Amazonas

21/06/2025 as 5:38 pm

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que concede desconto de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos registrados no estado. A medida tem como objetivo incentivar o uso de tecnologias limpas e reduzir os impactos ambientais provocados pela emissão de poluentes na capital e no interior.

A proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL) e altera a Lei nº 4.719, de 2018, que trata de benefícios fiscais relacionados ao IPVA. O texto prevê que o desconto seja aplicado pelo período de cinco anos, a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Estado, caso seja sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil).

O projeto foi aprovado por 16 deputados durante sessão ordinária realizada na véspera do feriado de Corpus Christi. Segundo o autor, a iniciativa busca estimular a chamada “ecofrota”, ampliando o número de veículos elétricos em circulação no Amazonas. “É um incentivo direto para quem deseja investir em mobilidade sustentável e uma sinalização de que o estado está atento à questão ambiental”, afirmou Péricles.

Esta é a segunda vez que o parlamentar apresenta a proposta. Em 2023, o projeto havia sido aprovado, mas acabou vetado pelo governo estadual. A nova versão, protocolada em fevereiro deste ano, passou por ajustes para corrigir pontos técnicos que haviam sido questionados anteriormente.

A medida acompanha uma tendência nacional Diversos estados brasileiros já concedem isenções ou descontos no IPVA para veículos eletrificados No Nordeste Pernambuco Paraíba e Rio Grande do Norte oferecem isenção total a Bahia concede o benefício para modelos de até 300 mil reais o Maranhão zera a alíquota para elétricos e reduz para 1% no caso dos híbridos adquiridos no estado Alagoas aplica isenção no primeiro ano e alíquotas crescentes nos seguintes o Ceará cobra 2% apenas de veículos totalmente elétricos e o Piauí adota alíquota reduzida de 1% No Centro-Oeste o Distrito Federal isenta elétricos e híbridos enquanto o Mato Grosso do Sul oferece desconto de 70% No Sudeste o Rio de Janeiro aplica alíquotas reduzidas de 05% para elétricos e 1% para híbridos Minas Gerais concede isenção total aos fabricados no estado e São Paulo isenta híbridos com motor elétrico de pelo menos 40 quilowatts ou modelos plug-in por dois anos além de restituir parte do imposto pago na capital No Sul apenas o Rio Grande do Sul garante isenção integral para elétricos enquanto os híbridos continuam pagando 3%.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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