Ministro suspende ações do governo e do Congresso sobre o IOF

04/07/2025 as 12:27 pm

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4), em Brasília, os atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada com o objetivo de evitar conflitos entre os Poderes após o aumento da alíquota do tributo pelo Executivo e a revogação posterior da medida pelo Legislativo.

No despacho, o ministro determinou que representantes do governo e do Congresso apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as medidas adotadas. Além disso, marcou uma audiência de conciliação entre os dois Poderes para o dia 15 de julho, no STF.

O impasse teve início quando o governo editou um decreto elevando as alíquotas do IOF. Em resposta, o Congresso derrubou a norma, gerando um cenário de tensão institucional. A ação que contesta a decisão legislativa foi inicialmente distribuída ao ministro Gilmar Mendes, mas, a pedido do próprio magistrado, foi redistribuída para Alexandre de Moraes.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

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