POLÍTICA

Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo e retorno à Câmara é incerto

REDAÇÃO

20/07/2025 as 12:35 pm

A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), após 122 dias de afastamento oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. O período, iniciado em março, incluiu dois dias por motivos de saúde e 120 por interesse pessoal, que é o limite permitido pelo regimento da Casa. A partir da próxima sessão legislativa, marcada para 4 de agosto, as ausências do parlamentar voltarão a ser registradas, o que pode colocar seu mandato em risco caso não retome as atividades.

Durante o afastamento, Eduardo Bolsonaro permaneceu nos Estados Unidos. Sua permanência no exterior passou a ser alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que apura suspeitas de coação no curso de investigações, tentativa de obstrução da Justiça e ações contra o Estado Democrático de Direito.

Em entrevista concedida na última semana ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado afirmou que considera abrir mão do mandato. Segundo ele, trata-se de uma decisão que “lamenta”, mas que vem sendo avaliada diante do atual cenário político e jurídico.

O regimento da Câmara estabelece que o deputado que faltar a mais de um terço das sessões plenárias no ano, sem justificativa aceita, pode ter o mandato cassado. Como o Congresso está em recesso, não há registro de ausências no momento, mas a contagem será retomada assim que os trabalhos forem reiniciados.

A decisão sobre eventual perda de mandato, nesse caso, cabe à Mesa Diretora da Câmara, atualmente presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso Eduardo opte pela renúncia, deverá formalizar sua decisão por meio de documento escrito. A renúncia, no entanto, só terá validade após ser lida em plenário ou publicada no Diário da Câmara.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

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