Ministro do STM aconselha presidente a estudar mais a história antes de falar sobre o período militar

31/10/2025 as 6:07 pm

O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou nesta quinta-feira (30), em sessão plenária da Corte, a presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por seu discurso em homenagem às vítimas da ditadura militar (1964–1985), realizado no último sábado (25), na Catedral da Sé, em São Paulo.

A declaração da ministra ocorreu durante um ato ecumênico em memória dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura durante o regime militar. Em sua fala, Maria Elizabeth afirmou: “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. A presidente também reconheceu erros institucionais ao declarar: “Peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário”.

A manifestação provocou reações entre membros do STM. O ministro Carlos Augusto, que integra o tribunal como representante da Aeronáutica, foi o mais enfático ao criticar o conteúdo e o tom da declaração da presidente. Embora tenha afirmado não querer censurar a fala, o magistrado questionou o fato de a ministra ter se posicionado em nome da instituição.

“O incômodo decorre do fato de a ministra ter falado em nome da Justiça Militar da União, o que, segundo ele, poderia transmitir a impressão de que sua posição representava o consenso do tribunal”, disse. Em seu pronunciamento, o ministro ressaltou: “A liberdade de opinião é uma garantia constitucional, podendo cada um ter a sua, por mais absurda que possa ser”.

Carlos Augusto ainda criticou o caráter da cerimônia e o teor político do discurso. “Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a ministra falar, embora a ela sugira estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre o período histórico a que se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”, afirmou.

O ministro pediu que sua manifestação fosse registrada em ata, destacando a importância de preservar o registro para futuras análises históricas. “Esses posicionamentos, dos quais discordo, certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história, que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade sobre tema que exige reflexão da sociedade”, declarou.

A presidente Maria Elizabeth não participou da sessão do STM nesta quinta-feira e, até o momento, não se manifestou publicamente sobre as críticas recebidas.

Foto: Divulgação/STM

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