PGR se manifesta a favor da prisão domiciliar do general Heleno, de 78 anos

28/11/2025 as 2:49 pm

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta sexta-feira (28), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e leva em conta a idade avançada e o estado de saúde do ex-ministro.

Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, por ser oficial-general da reserva. Segundo a PGR, embora a pena deva ser cumprida em regime fechado, a substituição por prisão domiciliar se justifica em razão do quadro clínico apresentado.

“Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet. Ele ainda destacou que a medida é “proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

A defesa do general entregou à Corte laudos médicos que apontam diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo. Os documentos foram apresentados como justificativa para o pedido de alteração no regime de cumprimento da pena.

Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata o parecer da PGR. Caso a prisão domiciliar seja concedida, Heleno cumprirá a pena em casa, mas continuará condenado pelas acusações que envolvem a tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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