Venezuela aprova reforma na lei do petróleo em meio à flexibilização de sanções dos EUA

30/01/2026 as 9:21 am

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (29), em Caracas, uma ampla reforma da lei de hidrocarbonetos que permite a atuação direta de empresas privadas e estrangeiras na exploração, produção e comercialização do petróleo, setor que, há mais de duas décadas, estava sob monopólio estatal. A mudança visa atrair investimentos internacionais e recuperar a capacidade produtiva do país, que detém as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.

A nova legislação representa um marco na política energética venezuelana ao flexibilizar regras que, desde as nacionalizações promovidas por Hugo Chávez, exigiam que toda operação petrolífera fosse realizada em sociedade com a estatal PDVSA. Com a reforma, as empresas poderão celebrar contratos diretamente com o Estado, operar com maior autonomia, vender sua produção no mercado internacional e recorrer à arbitragem internacional para resolver disputas jurídicas, pontos considerados fundamentais para estimular a confiança de investidores estrangeiros.

A medida ocorre em meio a um contexto de pressão internacional, sobretudo por parte dos Estados Unidos, que demonstram interesse em ampliar sua presença no mercado petrolífero venezuelano. Como resposta ao avanço da reforma, o governo norte-americano anunciou a flexibilização de sanções que, desde 2019, restringiam negociações com a Venezuela. A Casa Branca autorizou empresas dos EUA a comprar, refinar e comercializar petróleo venezuelano, sinalizando uma possível reaproximação econômica entre os dois países.

Apesar da aprovação inicial, o texto ainda passará por uma segunda votação antes de ser sancionado definitivamente. Especialistas alertam que, embora a abertura legal seja um passo relevante, fatores como estabilidade política, segurança jurídica e governança transparente continuarão sendo decisivos para viabilizar investimentos em larga escala.

Foto: Reprodução/AVN

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