Prazo decisivo: Aneel dá ultimato à Amazonas Energia para troca de controle

11/07/2023 as 12:18 am

A Amazonas Energia, distribuidora de energia do estado do Amazonas, está enfrentando um momento crucial em relação ao seu controle. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a empresa tem até hoje, 11 de julho de 2023 para apresentar uma proposta de troca de controle. A medida foi anunciada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, durante sua apresentação à Comissão de Infraestrutura do Senado, em 30 de maio.

Durante a apresentação, Feitosa mencionou que a Amazonas Energia e a Light são as duas principais companhias de distribuição com problemas. Em relação à Amazonas Energia, ele ressaltou que a distribuidora enfrentava dificuldades em termos de geração de caixa, com um nível elevado de perdas, além de um endividamento significativo. Além disso, a empresa estava inadimplente com obrigações setoriais, o que a colocou em uma situação desfavorável quando comparada à Light, que estava em dia com essas obrigações.

A situação da Amazonas Energia se agravou a ponto de a Aneel emitir um termo de intimação em setembro de 2022, com a possibilidade de caducidade, caso a empresa não tomasse medidas para solucionar seus problemas. Durante as discussões que ocorreram junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), foram analisadas algumas flexibilizações definidas em lei, mas essas opções estavam chegando ao fim.

Diante desse cenário, a Aneel determinou o prazo até hoje, 11 de julho para que a Amazonas Energia apresente uma proposta de troca de controle. Essa proposta seria uma alternativa à caducidade, permitindo que a empresa busque potenciais interessados em adquirir seu controle acionário. O diretor-geral da Aneel destacou que a lei permite essa possibilidade quando há um processo de caducidade em andamento.

Durante uma entrevista à imprensa, o diretor-geral da Aneel afirmou: “A lei permite que, quando você inicie um processo de caducidade, a empresa apresente proposta de transferência de controle. Então isso está sendo observado”. Por sua vez, a diretora da Aneel, Agnes Costa, explicou que a Amazonas Energia está em conversas com potenciais interessados na compra da empresa. Ela mencionou que a distribuidora está discutindo com esses interessados um plano para a troca de controle.

Caso a Amazonas Energia não apresente uma proposta dentro do prazo estabelecido, a situação será tratada junto ao concedente, ou seja, o Ministério de Minas e Energia. As tratativas já estão em andamento para acompanhar a evolução da situação da empresa.

Agnes Costa ressaltou que existem duas possíveis soluções para a Amazonas Energia: a caducidade, que precisa ser determinada pelo MME, ou a troca de controle, considerada uma alternativa menos traumática. Ela afirmou que a intervenção não seria uma solução efetiva, pois, caso a empresa fosse intervinda, haveria apenas duas alternativas: encontrar um comprador interessado em adquirir o controle acionário ou recomendar a caducidade. A troca de controle é considerada uma opção mais favorável para todas as partes envolvidas.

Além disso, a diretora da Aneel destacou que, se a Amazonas Energia considerar que as regras estabelecidas para as novas outorgas das distribuidoras de energia que renovarão as concessões nos próximos anos são interessantes para a empresa, ela poderá solicitar uma troca de contrato, mesmo não estando entre as concessionárias vincendas.

“A depender de como o ministério decidir, de como são as regras, qualquer concessionária pode pedir para aderir”, afirmou Agnes Costa.

Foto: Reprodução/Internet

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