Deputado Roberto Cidade tem cinco Projetos de Lei aprovados no plenário da ALEAM

11/07/2023 as 11:16 pm

Nesta terça-feira, 11 de julho, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou cinco Projetos de Lei apresentados pelo deputado estadual Roberto Cidade, que também é o presidente do parlamento estadual. Entre os projetos aprovados, destacam-se aqueles que priorizam o atendimento de doadores de sangue raros e fenotipados e que estabelecem mecanismos de segurança para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Os projetos agora aguardam sanção governamental.

Cidade ressaltou que os projetos visam melhorar áreas como saúde, segurança, educação, promoção de direitos, geração de emprego e renda, além de reconhecer iniciativas culturais populares do estado. Ele agradeceu aos demais parlamentares por apoiarem as propostas.

Um dos projetos aprovados, o Projeto de Lei nº 383/2021, estabelece que os doadores de sangue raros terão prioridade no atendimento na Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Segundo o deputado, esses doadores, que são convocados para transfusões urgentes, precisam ter prioridade no atendimento para garantir a vida do cidadão.

Outro projeto aprovado, o PL n° 497/2021, visa reforçar a segurança nos aplicativos de transporte. A proposta estabelece que o cadastro dos usuários deve conter documento de identificação e foto, com o objetivo de inibir perfis falsos. As empresas de aplicativos como Uber e 99 deverão exigir dos clientes a apresentação da carteira de habilitação ou identidade com menos de cinco anos, foto e endereço residencial.

No campo da educação inclusiva, o deputado é autor do projeto nº 372/2022, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa visa incentivar escolas públicas e privadas a adotarem medidas para a inclusão de pessoas com deficiência, abrangendo aspectos arquitetônicos, currículos, técnicas e recursos educativos específicos.

O PL 549/2021 proposto por Cidade tem o objetivo de incentivar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, padronizando a atividade e estimulando a produção de proteína, leite e couro desses animais como uma nova matriz econômica na pecuária local.

Por fim, o projeto nº 558/23 reconheceu as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. O deputado ressaltou a importância econômica e turística dessa declaração, destacando o potencial do Carnaval na região.

Roberto Cidade salientou que as propostas visam valorizar a cultura local e preservar a identidade cultural da região, garantindo que a cultura amazonense continue viva e vibrante.

Foto: Divulgação Assessoria

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