Aprovada a Lei das Diretrizes Orçamentárias do Amazonas para 2024 com R$ 29,3 bilhões

12/07/2023 as 7:35 pm

Nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para o orçamento do estado em 2024, que totaliza R$ 29,3 bilhões. A votação contou com apenas um voto contrário, do deputado Wilker Barreto, que criticou o corte massivo de emendas propostas pelos demais parlamentares. Apenas quatro emendas coletivas foram acolhidas.

A sessão plenária enfrentou alguns contratempos, sendo interrompida para uma reunião entre os deputados e o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade, para discutir a rejeição das emendas. Após o retorno, o quórum foi baixo, com apenas 16 deputados presentes.

Durante a discussão, o deputado Wilker Barreto expressou sua insatisfação com o corte de emendas, alegando que a tramitação do orçamento deveria priorizar o debate e a colaboração do parlamento. Ele ressaltou que emendas que fortalecem políticas de violência contra a mulher e do turismo foram rejeitadas, mesmo tendo sido aprovadas na LDO de 2021.

Outro deputado, Comandante Dan, tentou pedir destaque para emendas relacionadas à segurança e ao pagamento das datas-base de professores, policiais e profissionais da saúde, mas o pedido não foi acolhido pela presidência.

A previsão orçamentária para 2024 é 9,75% superior à LDO de 2023, representando um acréscimo de R$ 2,6 bilhões. No entanto, o governador Wilson Lima destaca que a projeção tributária para os próximos meses é incerta, pois depende de variáveis econômicas. O orçamento impositivo dos deputados estaduais para o próximo ano será de R$ 644 milhões.

A aprovação da LDO marca um importante passo para a definição do orçamento do estado em 2024, mas ainda depende da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser aprovada posteriormente.

Foto: Hudson Fonseca

Aprovada a Lei das Diretrizes Orçamentárias do Amazonas para 2024 com R$ 29,3 bilhões

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