Governo repassa R$ 20 milhões e garante Passe Livre

13/07/2023 as 7:56 pm

O Governo do Amazonas realizou mais um repasse de R$ 20 milhões para a Prefeitura de Manaus, como parte do convênio que viabiliza o Passe Livre Estudantil na cidade. Essa iniciativa permite que aproximadamente 170 mil alunos das redes municipal e estadual possam utilizar o transporte público gratuitamente para irem às escolas diariamente.

O convênio é gerenciado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Esta é a terceira transferência de recursos realizada este ano, totalizando R$ 60 milhões investidos até o momento. A expectativa é que até o final de 2023 o montante chegue a R$ 240 milhões.

O acordo foi assinado em dezembro de 2021 e renovado em janeiro de 2023 pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida. Com essa parceria, os alunos das redes estadual e municipal têm a possibilidade de se deslocar diariamente até as escolas sem precisar arcar com os custos de transporte, o que contribui para promover a igualdade de acesso à educação e combater a evasão escolar.

Marcellus Campêlo, secretário da Sedurb, destacou sua satisfação em ver o benefício do Passe Livre sendo concretizado, ressaltando que essa iniciativa representa a realização de um sonho. No ano passado, foram repassados R$ 118,2 milhões, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, está previsto o repasse governamental de R$ 120 milhões, com a mesma contribuição municipal.

O convênio não se limita apenas ao Passe Livre Estudantil, mas abrange também o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, conforme explicou Campêlo. Além das isenções para os estudantes da rede pública, o convênio contempla também outras formas de gratuidade com enfoque social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus. Desde janeiro deste ano, mais de 4 milhões de acessos gratuitos foram concedidos para pessoas com deficiência, em atividade escolar, maiores de 60 anos e outras isenções previstas em lei.

O Passe Livre tem sido fundamental para muitos estudantes, como é o caso de Rafaella Souza, aluna do 3º ano da Escola Estadual Marcio Nery, e Daniel Richard, aluno da Escola Estadual Ruy Araújo. Rafaella percorre diariamente cerca de 14 quilômetros para ir e voltar da escola, enquanto Daniel destaca a economia proporcionada pelo programa, aliviando o orçamento de suas famílias.

O Passe Livre garante a gratuidade do transporte para estudantes da rede municipal e estadual que residem a mais de um quilômetro de distância da escola, com um limite de 44 passagens mensais. Caso a distância seja inferior a um quilômetro, é assegurado o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site oficial.

Arlete Mendonça, secretária executiva adjunta Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), destaca o Passe Livre como um mecanismo essencial no combate à evasão escolar e no auxílio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica. A gratuidade do transporte público elimina a preocupação com os custos das passagens, permitindo que os alunos estejam presentes na escola diariamente e concluam seus estudos com sucesso.

O Passe Livre Estudantil é uma iniciativa que traz benefícios concretos aos estudantes da rede pública no Amazonas. Com o apoio do Governo e a parceria entre as instituições, os investimentos nesse programa garantem a inclusão e a igualdade de oportunidades, possibilitando que os alunos superem as barreiras financeiras e tenham acesso pleno à educação.

Foto: Marcio James / Semcom

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