Roberto Cidade revoluciona proteção infantojuvenil com 15 leis e projetos

14/07/2023 as 1:18 pm

No aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o deputado estadual Roberto Cidade destaca sua contribuição na defesa dos direitos desse público. Como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, ele é autor de 15 leis e projetos de lei que fortalecem a proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Uma das leis de destaque é a de nº 4.941/2019, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade de forma gratuita perante os oficiais de registro civil. Essa lei beneficia mães que tiveram que registrar seus filhos sem o nome do pai, permitindo que as crianças tenham o nome do genitor em seu registro.

Outra lei relevante é a nº 5.788/2022, que cria o Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Através dessa proposta, uma equipe multidisciplinar realiza a coleta de sangue de crianças e adolescentes em domicílio, agilizando o diagnóstico e aumentando as chances de cura.

O deputado também é autor da Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Essa lei visa fortalecer a rede de serviços para crianças e adolescentes, garantindo acompanhamento psicológico adequado aos jovens que enfrentam quadros depressivos.

Além disso, Roberto Cidade propõe um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que visa combater o uso nocivo das mídias sociais e jogos eletrônicos por crianças e adolescentes, prevenindo a violência, automutilação e suicídio. Também é autor de uma lei que obriga hospitais a notificarem casos de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por menores de idade.

O trabalho do deputado Roberto Cidade reflete seu compromisso em promover a proteção e bem-estar de crianças e adolescentes, garantindo seus direitos e buscando uma sociedade mais justa e segura para essa parcela da população.

Foto: Joel Arthus

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