Presidente do STF apresenta primeira Constituição em língua indígena no Amazonas

18/07/2023 as 12:40 am

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, realizará um marco histórico ao lançar a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. O evento, que contará com a presença da ministra Cármen Lúcia, ocorrerá na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A iniciativa tem como objetivo promover os direitos dos povos indígenas e cumprir metas internacionais relacionadas à preservação das línguas indígenas e à construção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.

A tradução da Constituição foi realizada por indígenas bilíngues das regiões do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, também conhecida como tupi moderno. Essa ação busca efetivar a igualdade substancial, assegurando o acesso à informação e à justiça, além de permitir que os povos indígenas conheçam seus direitos, deveres e fundamentos éticos e políticos que sustentam o Estado Democrático de Direito.

O evento em São Gabriel da Cachoeira contará com uma série de atividades, incluindo a sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas indígenas, a recepção do 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, a apresentação da “Carta de São Gabriel da Cachoeira” ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e uma roda de conversa com indígenas comunicadores da Rede Wayuri.

Além disso, a ministra Rosa Weber participará da inauguração dos Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, que serão espaços multisserviços destinados ao atendimento de pessoas que saíram do sistema prisional e seus familiares, com foco especial em indígenas que passaram pela experiência do cárcere. Ainda no Amazonas, ela se reunirá com lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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