Juíza federal Jaiza Fraxe é candidata à vaga de Rosa Weber no STF

03/08/2023 as 4:02 pm

Nesta quinta-feira (3), o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, tomou posse como novo ministro do STF, substituindo Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

A indicação de Cristiano Zanin para a vaga gerou debates sobre a importância de manter a representatividade feminina na Corte. A ministra Rosa Weber já manifestou o desejo de que uma mulher assuma a sua cadeira quando ela se aposentar em outubro. Atualmente, dos 11 membros do STF, apenas duas são mulheres.

Com isso, várias candidatas estão sendo cotadas para a vaga, incluindo a ministra do TST Katia Arruda, a ministra do STJ Regina Helena Costa, e a Juíza Jaiza Fraxe, titular da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal. Além delas, as advogadas Carol Proner e Dora Cavalcanti também figuram na lista de possíveis indicadas.

Juíza Jaiza Fraxe

A Juíza Jaiza Fraxe possui mestrado em Direito Público pela UFPE e doutorado em Biotecnologia pela UFAM. Sua atuação como pesquisadora dos povos indígenas, matrizes africanas, minorias e meio ambiente tem sido destacada. Ela é formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ocupa atualmente o cargo de Juíza Federal titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas.

Discussão
A discussão sobre a indicação de um homem para a vaga de Rosa Weber no STF levou mais de 60 advogadas, juristas e professoras universitárias a assinarem um manifesto relatando “extremo desconforto”. O documento deve ser entregue ao presidente Lula, embora ainda não haja data prevista para a entrega.

A escolha do novo ministro do STF é um tema de grande relevância, visto que a Corte desempenha um papel fundamental no sistema judiciário do país e suas decisões têm impacto direto na sociedade brasileira. A manutenção da representatividade de gênero na Corte é uma questão que vem ganhando destaque e levantando discussões sobre a necessidade de inclusão e diversidade nos altos escalões do poder judiciário. O debate sobre a indicação de Jaiza Fraxe e outras mulheres para a vaga de Rosa Weber coloca em pauta a importância de garantir igualdade de oportunidades e representação para as mulheres no cenário político e jurídico brasileiro.

Foto: Raphael Alves/ASCOM-TJAM – Lula Marques/ Agência Brasil

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