Montadoras unem-se contra benefícios fiscais da Stellantis

10/08/2023 as 10:27 pm

Grandes montadoras automobilísticas do Brasil estão se unindo para contestar a prorrogação dos benefícios fiscais concedidos à Stellantis e outras empresas do setor no Nordeste e Centro-Oeste do país.

A Stellantis, conglomerado que controla marcas como Peugeot, Fiat, Jeep e Citroën, enfrenta críticas das concorrentes devido aos subsídios que totalizam cerca de R$ 5 bilhões por ano em créditos de impostos, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Impacto dos incentivos

Esses benefícios resultam em reduções de até 20% nos preços dos veículos fabricados pela Stellantis. Essa quantia corresponde a quase 12% dos R$ 40 bilhões destinados à criação de um fundo regional de desenvolvimento proposto pela reforma tributária, que será distribuído entre os estados brasileiros.

Os incentivos à Stellantis foram estabelecidos no final da década de 1990 e inicialmente deveriam expirar em 2010. No entanto, foram prorrogados em duas ocasiões, incluindo uma extensão para abranger a Jeep, que inaugurou uma fábrica em Goiana, Pernambuco, em 2015.

Atualmente, a previsão é de que os benefícios fiscais à Stellantis terminem em 2025. Contudo, o grupo está buscando estender esse prazo até 2032 por meio da reforma tributária. A renovação dos benefícios já foi rejeitada pelo Congresso Nacional, mas espera-se que seja reintroduzida no texto com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras empresas beneficiadas

A empresa de autopeças Moura, sediada em Pernambuco, também é beneficiária do programa de incentivos. Montadoras como Caoa/Chery e HPE/Mitsubishi, situadas em Goiás, também recebem benefícios, embora em proporções mais modestas.

De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor acumulado em benefícios concedidos a montadoras automobilísticas na região Nordeste ultrapassou R$ 50 bilhões desde 2010.

Foto: Divulgação/Stellantins

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