ESMAM promove lançamento de livro que celebra 15 anos dos ministros Mauro Campbell, Og Fernandes e Luís Felipe no STJ

19/08/2023 as 11:02 am

No próximo dia 21 de agosto, a trajetória de 15 anos dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será celebrada com o lançamento de um livro especial. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) organiza o evento marcante, que acontecerá às 15h, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O livro intitulado “Direito Federal Brasileiro”, uma publicação da Editora Thoth, presta homenagem aos ministros do STJ e reúne uma compilação de artigos assinados por 65 renomados juristas, incluindo 18 ministros em atividade no próprio STJ. O evento em Manaus é um reflexo da importância dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no cenário jurídico nacional.

O ministro Mauro Campbell Marques, oriundo do Ministério Público do Amazonas, compartilhou suas reflexões durante o lançamento do livro em Brasília, ocorrido em 21 de junho. Ele ressaltou o papel crucial do STJ na transformação da sociedade brasileira e na resolução de conflitos sociais em larga escala. Uma das contribuições mais notáveis do STJ é o sistema de precedentes qualificados, no qual teses jurídicas são estabelecidas para orientar juízes e tribunais em todo o Brasil.

Um exemplo notável do impacto desses precedentes é o caso relatado pelo ministro, em que a Primeira Seção do STJ resolveu cerca de 24 milhões de processos em todo o país por meio da interpretação de dispositivos da Lei de Execução Fiscal.

Diretor da Esmam, o desembargador Flávio Pascarelli ressalta a importância da obra, não só pela justa homenagem aos três magistrados, mas também pelo conteúdo do livro.

“É sempre motivo de orgulho recebermos o ministro Mauro Campbell, amazonense extremamente respeitado por sua competência e atuação no cenário jurídico nacional, e é importante frisar que este livro que homenageia esses três grandes magistrados é composto de relevantes textos de grandes juristas, sendo uma grande contribuição para o exercício do Direito no Brasil”.

“O livro Direito Federal Brasileiro” agrega artigos das ministras e ministros do STJ, além de colaborações de figuras proeminentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas renomados. A obra é uma resposta ao desafio de lidar com um ordenamento jurídico brasileiro composto por mais de 30 mil normas de natureza federal, incluindo leis, medidas provisórias e decretos. Essa complexidade é agravada pela responsabilidade atribuída ao STJ de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o país.

Em 2022, o STJ alcançou a marca impressionante de quase 578 mil julgamentos, ilustrando o volume substancial de trabalho enfrentado por seus 33 ministros. Nesse contexto, o livro destaca o papel fundamental desempenhado pelos ministros Og, Salomão e Campbell na formação de precedentes no STJ e na influência sobre outras instituições do Poder Judiciário.

O evento de lançamento do livro marca não apenas uma celebração da carreira e contribuições dos ministros do STJ, mas também representa um tributo ao constante aprimoramento do sistema judiciário brasileiro por meio da colaboração intelectual e da busca por uma aplicação mais justa e uniforme das leis.

*Com informações da Assessoria – Fotos: Pascarelli/Raphael Alves – Ministros Mauro Campbell, Og Fernandes e Luís Felipe no STJ/Gustavo Lima/STJ

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