Covid-19: Brasil dispensa comprovante de vacinação ou teste para entrar

02/06/2023 as 6:53 pm

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou uma nova postura em relação às restrições de entrada no Brasil devido à pandemia de Covid-19. De acordo com a portaria interministerial publicada em 23 de maio, brasileiros e estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou resultado negativo de teste para Covid-19 ao entrar no país. Essas novas regras são aplicáveis a viajantes e companhias aéreas, aquaviárias e terrestres.

A decisão da Anvisa de remover a exigência de comprovantes foi baseada no fim da emergência sanitária de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no mês passado. Segundo o documento da Anvisa, a Covid-19 é agora considerada um problema de saúde estabelecido e contínuo, não sendo mais uma emergência de saúde pública de importância internacional.

Isso significa que viajantes internacionais não são mais obrigados a comprovar a vacinação contra a Covid-19 ou apresentar resultado negativo de teste ao chegar ao Brasil. Além disso, os administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte não são mais obrigados a implementar medidas de prevenção e mitigação da doença.

No entanto, a Anvisa ressalta que os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência para lidar com possíveis emergências sanitárias nacionais e internacionais, a fim de garantir o atendimento de casos suspeitos ou positivos de Covid-19, bem como de outras doenças. A comunicação às autoridades sanitárias em caso de eventos de saúde pública a bordo de meios de transporte ou em terminais de passageiros continua sendo obrigatória.

O fim da emergência global de Covid-19 foi anunciado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no início de maio. Essa declaração não altera o status de pandemia da Covid-19, que foi declarada em março de 2020. A decisão da OMS foi baseada no avanço da vacinação contra o vírus e na diminuição da mortalidade em nível global.

Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou que a queda nos casos e a imunização da população permitiram que a maioria dos países retomasse a vida como era antes da pandemia. No entanto, é importante ressaltar que as medidas de prevenção e a vigilância contínua são necessárias para enfrentar possíveis surtos e garantir a segurança de todos.

É essencial que os viajantes estejam cientes das regulamentações específicas de cada país e sigam as orientações das autoridades de saúde ao planejar suas viagens durante esse período de transição.

Foto: Divulgação

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