Irregularidades em ONGs: CPI faz Levantamento parcial dos trabalhos

16/08/2023 as 10:52 pm

Nesta quarta-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), à frente da CPI das ONGs, compartilhou um panorama das atividades do comitê até o momento. O senador destacou ter recebido denúncias “estarrecedoras” sobre irregularidades em organizações não governamentais, ressaltando a importância de manter a orientação objetiva do colegiado, mesmo diante do número de denúncias.

Plínio identificou a presença recorrente de menções ao Instituto Socioambiental (ISA) e à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), mencionando críticas também ao papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na supervisão ambiental.

Em relação ao ISA, ele observou que “aparece em todos os depoimentos e sempre aparece como vilão, como enganador […] com pessoas importantes em cargos-chave que se licenciam para cargos públicos”.

O senador questionou a demanda por demarcação de terras indígenas em Autazes (AM), uma área rica em potássio, e insinuou que “plantaram índios” para impedir a exploração mineral. Ele também criticou a resposta do Ministério de Relações Exteriores à solicitação de informações sobre convênios internacionais em projetos amazônicos.

Plínio alegou que o ministério afirmou não ter conhecimento sobre relações entre ONGs e entidades estrangeiras, uma alegação que ele considera contraditória com informações da Abin.

Ele confirmou que a CPI terá sessão em São Gabriel da Cachoeira (AM), denominado o “mais rico do planeta e com a população mais pobre”.

O relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), elogiou o depoimento do ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e sugeriu que a CPI do MST pode ter afinidades com a CPI das ONGs.

“Isso diz respeito à transparência do dinheiro público e à soberania nacional, incluindo a propriedade privada”, afirmou Bittar.

Plínio argumentou que o modo de operação do MST e das ONGs é semelhante: “O MST vai para terras produtivas, e os ambientalistas se direcionam às terras improdutivas, isoladas e intactas”.

Ademais, a CPI aprovou um requerimento para convidar Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus. O convite se baseia na expertise de Helderli em questões interraciais e sua participação em ações institucionais relacionadas à demarcação de terras na Amazônia. Plínio mencionou as denúncias de Helderli sobre a conversão de mestiços em indígenas, supostamente inflacionando as estatísticas do IBGE.

Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado

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