Senadores Braga e Pacheco alinham-se em busca de limite na carga tributária

28/08/2023 as 7:39 pm

No almoço-debate promovido pelo LIDE nesta segunda-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, demonstraram harmonia ao defender a necessidade de limitar a carga de impostos sobre os contribuintes no Brasil.

Durante o evento, Eduardo Braga destacou que “um assunto abordado pelo nosso presidente Rodrigo Pacheco de extrema relevância: é fundamental estabelecer um limite para a carga tributária. Até porque o modelo que estamos aprovando está sob fundamentos e bases que ainda não foram testados na prática”, disse o parlamentar.

Para implementar essa limitação tributária, Eduardo Braga buscou o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), que montou uma comissão técnica especializada para essa finalidade. Além disso, o Ministério da Fazenda já apresentou um estudo preliminar sobre os impactos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na alíquota final sobre o IVA.

Braga explicou: “estamos trabalhando em cima desse estudo técnico para que possamos ter os números das definições das limitações da carga tributária e assim podermos discutir com absoluta transparência os fundamentos da neutralidade, do equilíbrio federativo, da simplificação e da transparência são os princípios centrais que buscamos com a reforma.”

O senador Eduardo Braga recebeu elogios durante o evento, especialmente do presidente da ABRAS, João Carlos Galassi, que considerou a sinalização do relator de manter a isenção de impostos da cesta básica. “a maior vitória do povo brasileiro dentro da reforma tributária”.

Foto: Assessoria

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