Já falamos em outra oportunidade a respeito da essencialidade do transporte aéreo para o nosso Estado do Amazonas, tanto para quem vive no interior como para quem reside na capital. Para aqueles que vivem nas cidades mais distantes é o meio de transporte que reduz substancialmente o tempo de deslocamento, seja de cargas (alimentos, medicamentos e instrumental médico), de passageiros (idosos, gestantes, crianças), ou mesmo de enfermos em UTI Aérea. Para quem vive na Capital, é, por vezes, a única alternativa de deslocamento para outros Estados da Federação.
Se já não fosse o suficiente, o transporte aéreo também é essencial para a higidez no nosso Polo Industrial que depende de muitos componentes importados, os quais aqui chegam por meio desse modal. Para além disso, é também importantíssimo para o turismo, sobretudo o ecoturismo. Não há como deixar de citar que a cidade de Barcelos recebe anualmente muitos turistas estrangeiros dispostos a viver a experiência de pescar num dos locais mais bonitos do mundo. Se não conhece Barcelos, recomendo que o faça, não vai se arrepender, muito pelo contrário, vai se surpreender com sua beleza natural e hospitalidade.
A cidade de Manaus também não deixa a desejar. Tem seus encantos e pontos turísticos mundialmente conhecidos e admirados, a exemplo do nosso Teatro Amazonas e o Encontro das Águas. No ano de 2019, antes da Pandemia de COVID-19, fomos visitados por milhares de turistas estrangeiros interessados em conhecer nossas belezas arquitetônicas e naturais, além da culinária típica. A Amazonastur produz um anuário com diversas informações sobre o turismo local, a exemplo do número de turistas estrangeiros que visitaram o Amazonas; seus interesses; suas nacionalidades; seu gasto médio, etc. Para que tem interesse em empreender nesse setor da economia, é uma excelente fonte de informação.
Pois bem, apesar de nosso Estado necessitar do transporte aéreo, não dá a ele a devida atenção, sobretudo no que se refere à estrutura aeroportuária que, no interior do Estado é caótica e está longe de atender às exigências previstas pelos regulamentos da ANAC. Não se vê um empenho político no sentido de promover as melhorias estruturais e de qualificação de pessoal necessárias para as homologações dos aeródromos. A iniciativa privada, por sua vez, nada pode fazer, é verdadeira refém da vontade da administração pública municipal que, com raríssimas exceções, nada faz para retirar o município do isolamento aéreo.
O alento está na inciativa da ALEAM que, em 17 de agosto, por meio da novíssima Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas, realizou Audiência Pública como parte dos esforços para aprimorar o cenário do transporte aéreo no Estado, onde foram debatidas várias questões que impactam esse setor. Discutiu-se também sobre a interdição parcial da pista do Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes, que deverá ficar em obras até janeiro de 2024.
A concessionária de Aeroportos da Amazônia informou que já se reuniu com as companhias aéreas e ANAC e definiram o melhor horário para a realização da interdição e manutenção da pista de pouso e decolagem, desconsiderando que não são somente essas empresas que promovem o deslocamento de pessoas para o interior do Estado, muito pelo contrário, são as pequenas empresas aéreas, os taxis-aéreos que, com suas aeronaves de menor porte, conseguem pousar na maioria das pistas dos aeródromos do interior, levando cargas, passageiros e fazendo remoção de urgência em UTI Aérea.
Todas as empresas impactadas pela interdição da pista devem ser ouvidas, porque, se assim não for, claro estará a toda sociedade amazonense que as grandes companhias gozam de privilégios descabidos e condenáveis.
Por fim, o que não se pode permitir é que seja dispensado ao Estado do Amazonas um tratamento que não se adeque à sua importância. É inegável que a manutenção da pista do Aeroporto Eduardo Gomes é importante, no entanto, acreditamos que deve ser realizada respeitando a razoabilidade de forma a não causar impactos negativos à sociedade amazonense.
Quanto aos demais municípios do interior do Amazonas, exijam de seus prefeitos e vereadores ações e políticas públicas que promovam o incremento do transporte aéreo que, se bem estruturado, certamente causará impacto social e econômico positivo para a população.
Até a próxima.
Marcelo Souza é advogado, sócio do Escritório Souza e Atem – Advocacia EmpresarialE-mail: contato@souzaeatem.adv.br
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