Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”

06/09/2023 as 12:18 pm

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, lançou uma dura crítica à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), classificando-a como um dos “maiores erros judiciários da história do país”. Em um despacho assinado nesta quarta-feira (6), Toffoli apontou o caso como uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado””.

Toffoli enfatizou que essa controvérsia foi o “verdadeiro ovo da serpente” dos ataques à democracia e às instituições que já se delineavam em ações e discursos desses agentes públicos contra as instituições e o próprio STF. Ele alegou que a situação foi fomentada por autoridades que desviaram suas funções, agindo de maneira coordenada para prejudicar instituições, autoridades, empresas e alvos específicos.

Além disso, o ministro do STF denunciou a utilização de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes” no processo que resultou na prisão de Lula.

Lula passou 19 meses na prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019, após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá. Sua libertação ocorreu após o STF revisar sua interpretação sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só seria possível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário. Posteriormente, o STF declarou a suspeição do então juiz Sérgio Moro para julgar Lula e anulou as condenações do ex-presidente.

As afirmações de Toffoli fazem parte de um despacho de 135 páginas, no qual o ministro do STF declarou que os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usados pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, eram imprestáveis.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”

Fechamos as portas antes de vender a alma

Deus amou tanto o mundo – João 3,16-18

Espírito: Sopro de unidade – João 20,19-23

Eu estarei convosco todos os dias, até o fim do mundo – Mt 28,16-20

Amar e ser amados – João 14, 15-21