Sete deputados do Amazonas apoiam redução de candidaturas femininas

15/09/2023 as 12:54 pm

A Câmara dos Deputados foi palco de um debate acalorado ontem, quando a votação do texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23) dividiu os deputados federais do Amazonas. Sete dos oito representantes do estado apoiaram a medida, que tem gerado críticas intensas devido às suas implicações para as candidaturas femininas nas futuras eleições do Brasil.

Os deputados que deram o seu aval à minirreforma foram Adail Filho (Republicanos), Alberto Cavalcante Neto (PL), Fausto Júnior (União), Saullo Vianna (União), Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD). O único a se posicionar contra a proposta foi Amom Mandel (Cidadania), que se destacou como crítico contundente do projeto.

Uma das principais controvérsias em torno da minirreforma eleitoral reside na flexibilização das regras que regem as candidaturas femininas. A proposta inclui a isenção de sanções para os partidos que não alcancem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, bem como concede aos partidos maior autonomia na distribuição dos recursos públicos destinados a campanhas femininas. Isso poderia resultar em um cenário onde apenas uma candidata fosse beneficiada em detrimento de todas. Além disso, a prestação de contas parcial passaria a ocorrer somente ao final da campanha, ao invés do meio, como é atualmente.

Amom Mandel, o deputado que se destacou como crítico, também criticou a mudança na regra para o cálculo das “sobras” de vagas não preenchidas nas eleições de deputados e vereadores. Ele argumentou que tal mudança privilegiaria os partidos com mais recursos, prejudicando a diversidade e a competição eleitoral. Defendeu, em vez disso, a possibilidade de múltiplas candidaturas como forma de garantir uma representação mais equitativa.

As mudanças propostas pela minirreforma eleitoral precisam ser sancionadas até 6 de outubro deste ano para serem aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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