Dicas essenciais: garantindo segurança na compra de produtos juninos

05/06/2023 as 2:51 pm

O mês de junho é marcado por festas tradicionais, com comidas típicas, fogueiras e fogos de artifício. No Amazonas, os eventos juninos são bastante esperados, fazendo parte da cultura local. Para garantir a segurança dos consumidores na compra de produtos juninos, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) está orientando sobre os cuidados necessários.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o órgão realizará fiscalizações em lojas de produtos típicos, supermercados e lojas de fogos de artifício, a fim de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Além disso, será lançada uma pesquisa de preços dos itens juninos. O objetivo é fazer valer o direito do consumidor e promover uma boa relação de consumo no Amazonas.

Alimentos são um aspecto importante nas festividades juninas. O consumidor deve ficar atento aos produtos pré-embalados ou industrializados, verificando se contêm a identificação do fabricante ou importador, prazo de validade, ingredientes, peso e origem em língua portuguesa. Já os produtos “in natura” ou a granel devem ser observados quanto ao peso, aparência e proteção contra sujidades e insetos. Informações sobre prazo de validade e procedência devem estar disponíveis. Caso haja irregularidades, o fornecedor imediato é o responsável.

No momento de consumir alimentos em arraiais, é importante observar a higiene do local e dos produtos vendidos. A manipulação dos alimentos deve ser feita por pessoas devidamente protegidas com avental, luvas e cabelos cobertos. Além disso, os alimentos devem estar adequadamente acondicionados e refrigerados.

Ao adquirir roupas típicas, recomenda-se considerar a finalidade do produto, que é destinado principalmente para essa temporada. É importante fazer uma pesquisa prévia e verificar se a peça possui etiqueta com informações sobre o tipo de fibra utilizada no tecido, especialmente para pessoas alérgicas. Já as maquiagens exigem cuidado especial, pois algumas podem causar reações alérgicas. É recomendado fazer um teste prévio em uma pequena área da pele antes de utilizar o produto.

No caso dos fogos de artifício, é essencial tomar precauções para garantir a segurança. É importante adquirir os produtos em locais autorizados, que possuam Alvará e Licença da Prefeitura Municipal. Ao fazer a compra, o consumidor deve estar ciente das restrições de venda, considerando a faixa etária, tipo e quantidade de pólvora. As informações sobre características, qualidade, quantidade, manuseio e riscos dos fogos devem estar claramente impressas na embalagem. O armazenamento, transporte e uso devem ser feitos de acordo com as orientações. Em caso de problemas, o fabricante pode ser responsabilizado, e o comerciante também tem responsabilidade solidária.

Soltar balões é considerado crime de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais, sujeito a multa e/ou pena de detenção. Os balões representam um risco de incêndios, causando danos ao meio ambiente e às pessoas.

O Código de Defesa do Consumidor garante a proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços perigosos ou nocivos. Por isso, é importante sempre exigir a nota fiscal, que assegura o direito de reclamar caso seja necessário.

O Procon-AM está atento para garantir que os consumidores tenham uma experiência segura e satisfatória durante as festas juninas. A população deve estar ciente dos seus direitos e adotar os cuidados recomendados ao adquirir produtos para aproveitar plenamente as comemorações.

Foto: João Pedro/Procon/AM

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