PF deflagra operação contra fraudes em verba da saúde no Amazonas

28/09/2023 as 11:47 am

A Polícia Federal iniciou a Operação Emergência 192 nesta quinta-feira (28) com o propósito de investigar a suspeita de desvios de recursos públicos e fraudes em licitações envolvendo a Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, em contratos relacionados à aquisição de medicamentos hospitalares e uma ambulância no ano de 2020.

A ação da Polícia Federal mobilizou um efetivo de 25 policiais federais, que cumprem cinco mandados de busca e apreensão em locais previamente identificados durante as investigações.

A investigação teve origem a partir de uma denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Além disso, surgiram suspeitas sobre a integridade da empresa contratada, uma vez que a principal atividade da empresa não estava relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.

Durante o curso das investigações, foram identificados indícios de conluio entre empresas, já que as propostas apresentadas por elas nas licitações continham semelhanças textuais notáveis e erros ortográficos idênticos, o que levanta a suspeita de um acordo prévio para manipular os resultados dos processos licitatórios.

Foi constatado também que os sócios das empresas concorrentes mantêm estreitas relações pessoais, de confiança, incluindo laços afetivos e procurações outorgadas. Essas conexões sugerem uma falta de competitividade genuína e neutralidade nos processos licitatórios. Além disso, os sócios das empresas sob investigação possuíam vínculos políticos e pessoais com outros sócios, alguns dos quais já atuaram como assessores comissionados na Prefeitura de Rio Preto da Eva.

A análise dos dados financeiros revelou movimentações suspeitas, incluindo saques fracionados e transferências imediatas nas contas bancárias das empresas envolvidas, logo após os pagamentos realizados pela Prefeitura.

As medidas cautelares de busca e apreensão têm o propósito de reunir evidências que comprovem a prática dos crimes em investigação, bem como aprofundar a apuração sobre o destino dos recursos desviados. A soma das penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa pode ultrapassar 19 anos de reclusão.

Até o momento, a operação resultou em duas prisões em flagrante e na apreensão de cinco armas de fogo, munições, documentos, dispositivos eletrônicos e artigos de luxo.

Fotos: Divulgação/PF

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