Ministérios da Educação e dos Transportes sob pressão com bloqueio de R$ 600 milhões

29/09/2023 as 9:22 pm

O governo federal divulgou um novo contingenciamento de gastos que afetará diversos ministérios, sendo que os maiores impactos recaem sobre os Ministérios da Educação e dos Transportes, ambos com um bloqueio de R$ 165,7 milhões em seus orçamentos. Os detalhes dos cortes foram oficialmente publicados por meio de um decreto no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29).

No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam anunciado um bloqueio de R$ 600 milhões como parte dos esforços para se adequar ao novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos. O desdobramento detalhado desses cortes, contudo, é tradicionalmente divulgado uma semana após o anúncio inicial.

A nova rodada de contingenciamento afetou um total de seis ministérios, cujos recursos discricionários (não obrigatórios) foram bloqueados, com a possibilidade de liberação desses fundos caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo das estimativas.

Aqui está a distribuição dos cortes:

Educação: R$ 165,7 milhões
Transportes: R$ 165,7 milhões
Cidades: R$ 96,5 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões
Defesa: R$ 22,1 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões

Tradicionalmente, o Ministério da Saúde é alvo dos maiores cortes, mas desta vez foi poupado devido à restauração do piso de gastos na área da saúde, que agora corresponde a 15% da receita corrente líquida, ajustados de acordo com valores atuais. No entanto, essa mudança deixa uma lacuna de recursos que pode chegar a R$ 21 bilhões em 2023.

Para mitigar esse impacto, o governo busca a aprovação de um projeto de lei no Senado que reduziria o impacto para R$ 5 bilhões. Caso essa tentativa não seja bem-sucedida, o governo enfrentará a necessidade de bloquear até R$ 21 bilhões de outros ministérios em novembro.

Com esse novo bloqueio de R$ 600 milhões, o montante total contingenciado em 2023 atinge a marca de R$ 3,81 bilhões. Ao longo deste ano, os ministérios dos Transportes e das Cidades lideram a lista com os maiores contingenciamentos de recursos.

Confira a distribuição acumulada:

Transportes: R$ 984,8 milhões
Cidades: R$ 931,8 milhões
Educação: R$ 497,7 milhões
Saúde: R$ 452 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 184,6 milhões
Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 109,7 milhões

Os bloqueios orçamentários impactam diretamente nos recursos destinados a investimentos, como obras públicas e aquisição de equipamentos, além de afetar os gastos de custeio não obrigatórios, que são essenciais para a operação de serviços públicos, incluindo contas de água, luz, internet, telefone, materiais de escritório e serviços de manutenção, entre outros.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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