Gilmar Mendes afirma: ‘Se hoje nós temos a eleição do Presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do STF

14/10/2023 as 7:33 pm

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizaram um acalorado debate neste sábado, durante um evento em Paris. O foco das discussões girou em torno das propostas em debate no Senado para reformar as regras de indicação de ministros e o funcionamento do STF, bem como questões relacionadas à “crise de legitimidade” das decisões judiciais.

Pacheco, defensor de reformas no Poder Judiciário, destacou a necessidade de abordar a mencionada “crise de legitimidade”. Ele ressaltou a importância das prerrogativas do Supremo, mas também enfatizou a abertura para modificações que possam fortalecer a credibilidade de todos os Poderes.

“Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário – afirmou em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil”.

Pacheco negou que esteja ocorrendo uma tentativa de “retaliação” ao STF, mas insinuou que a Corte estaria ultrapassando as prerrogativas do Congresso. Recentemente, julgamentos como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto intensificaram as tensões entre os Poderes.

“O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro – afirmou o senador. Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do país, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.”

Por outro lado, Gilmar Mendes defendeu veementemente o papel do Supremo Tribunal Federal e destacou a importância de sua atuação. Ele também elogiou a volta do ex-presidente Lula ao poder, apesar de ter feito críticas no passado.

“Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal,” afirmou Mendes.

O decano do STF alertou sobre as possíveis consequências das propostas em discussão para reformar a Corte, argumentando que poderiam levar à “derrocada” do tribunal.

“Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais,” concluiu Mendes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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