Tribunal de Justiça decide sobre indenizações por apagão elétrico em Iranduba

05/06/2023 as 10:20 pm

Nesta segunda-feira (05/06), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recursos relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido em Iranduba, no ano de 2019. Consumidores e a concessionária Amazonas Distribuidora de Energia apresentaram recursos referentes a indenizações por dano moral decorrentes do incidente.

O apagão ocorreu durante o verão de 2019, no período de 19 a 26 de julho, e afetou os moradores do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus. Esse episódio resultou em um grande número de ações judiciais na Comarca de Iranduba.

As sentenças proferidas variaram de acordo com cada caso. Alguns pedidos de indenização por dano moral foram considerados procedentes, com valores fixados em cerca de R$ 1 mil. Por outro lado, os pedidos que não conseguiram comprovar a titularidade da unidade consumidora ou a relação de consumo durante o período foram considerados improcedentes.

Durante a sessão, a concessionária fez sustentação oral argumentando que o apagão foi um evento atípico. A empresa defendeu a manutenção das sentenças de condenação por dano moral no valor de R$ 1 mil, citando um laudo presente na Ação Civil Pública n.º 0230632-73.2019.8.04.0001, que aponta um naufrágio como causa do blecaute.

O desembargador Paulo Lima, relator de um dos recursos (n.º 0601405-42.2022.8.04.4600), observou que houve dano moral e decidiu majorar o valor da indenização para R$ 5 mil, a serem corrigidos. Ele destacou que o blecaute durou aproximadamente uma semana, tempo suficiente para prejudicar os consumidores.

Os recursos que solicitaram a majoração da indenização foram julgados favoravelmente aos consumidores, por unanimidade. Por outro lado, os recursos em que os recorrentes não comprovaram a titularidade da unidade consumidora durante o período do apagão foram negados por unanimidade.

Foto: Divulgação

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