Aneel rejeita transferência de controle da Amazonas Energia

21/11/2023 as 7:42 pm

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido de transferência de controle da Amazonas Energia, uma importante distribuidora de energia do norte do país. A decisão, que pode desencadear a cassação do contrato de concessão da empresa, marca um momento crucial para o setor energético na região.

Controlada pelo grupo Oliveira Energia, a Amazonas Energia buscava a transferência de controle como medida para regularizar sua situação financeira, que se deteriorou ao ponto de a empresa não conseguir mais assegurar a sustentabilidade econômica da concessão. A distribuidora apresenta uma dívida crescente, atualmente avaliada em R$ 9,6 bilhões, e receita líquida negativa, circunstâncias que a Aneel considerou insustentáveis.

Inicialmente, houve especulações de que a transferência de controle envolveria uma instituição financeira de grande relevância no mercado brasileiro. Entretanto, foi posteriormente revelado que as negociações estavam sendo conduzidas com a Green Energia Ltda. A Amazonas Energia e a empresa interessada em assumir o controle, contudo, não conseguiram demonstrar capacidade financeira suficiente para gerenciar a distribuição de energia em 62 municípios do Amazonas.

A relatora do processo na Aneel, diretora Agnes da Costa, destacou a complexidade da concessão da Amazonas Energia, citando desafios específicos relacionados à localização geográfica e ao atendimento a comunidades isoladas na região amazônica.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, enfatizou que a caducidade do contrato parece ser a única decisão viável diante do cenário atual, após esgotadas todas as tentativas de viabilizar a mudança de controle da companhia.

A história da Amazonas Energia remonta a 2001, quando foi federalizada e passou a ser gerida pela Eletronorte, uma subsidiária da então estatal Eletrobras. Em 2016, a Eletrobras optou por não renovar o contrato de concessão, visando a relicitação e a escolha de um novo controlador. Posteriormente, em 2018, o Consórcio Oliveira Energia assumiu a concessão, oferecendo zero em um leilão, com o apoio de medidas governamentais, como a flexibilização no reconhecimento de custos operacionais e acesso a fundos setoriais.

A negativa da Aneel em relação ao pedido de transferência de controle e a possível cassação do contrato de concessão da Amazonas Energia colocam em xeque o futuro da distribuição de energia elétrica na região e trazem à tona questões sobre a gestão e a sustentabilidade financeira das concessionárias de energia no Brasil.

Foto: Ascom/Amazonas Energia

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