Coluna “Ao Ponto”: Os principais fatos desta quinta-feira (23)

23/11/2023 as 8:15 pm

Tensão

O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a aprovação de uma PEC pelo Senado que restringe decisões individuais dos ministros, chamando a atenção para a prioridade dada à medida. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade de respeitar as instituições. Em contrapartida, o senador Plínio Valério argumentou que o legislativo está cumprindo seu papel e que o judiciário deve interpretar, não criar leis, apontando preocupações com o respeito entre os poderes.

Incentivos Fiscais

O projeto de lei 4.416/21, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do presidente Lula, prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene. A medida beneficia a Zona Franca de Manaus com redução de 75% do imposto de renda. O projeto, porém, excluiu empresas do Centro-Oeste. Iniciado em 2000, o incentivo favorece o desenvolvimento regional, permitindo projetos de instalação e modernização com benefícios fiscais.

Alta no Preço do Gás

Em novembro, 71 municípios brasileiros, liderados por Tefé no Amazonas, registraram preços do gás de cozinha superiores à média nacional histórica, com Tefé atingindo R$ 152 por botijão. Segundo o OSP, a região Norte, abastecida pela Ream, apresenta os preços mais altos, atribuídos à privatização da refinaria e custos elevados de transporte. Cidades do Rio de Janeiro e São Paulo também figuram na lista. Especialistas associam o cenário à privatização de refinarias e altos custos logísticos.

Emergência Ambiental

O Comitê de Enfrentamento à Emergência Ambiental no Amazonas atualizou dados sobre a estiagem, revelando que todos os 62 municípios estão em emergência, afetando 598 mil pessoas. O Rio Negro em Manaus subiu 44 cm nos últimos cinco dias, indicando variações significativas nos níveis dos rios da região. As elevações e baixas nos rios Juruá, Purus e Madeira, bem como nas calhas de Tabatinga, Fonte Boa e Manacapuru, refletem as oscilações típicas das transições de estação.

Chuvas em Manaus

A Defesa Civil de Manaus registrou 20 ocorrências devido às chuvas intensas, com 74,2 milímetros de índice pluviométrico. Zona leste foi a mais atingida com oito incidentes, incluindo riscos de deslizamento, desabamento, alagações, tombamento, erosão e infiltração em diversos bairros. A média de chuvas na cidade alcançou 74,2 milímetros, com a zona leste apresentando a maior pluviometria. A situação exige vigilância contínua e medidas de precaução para garantir a segurança da população.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Coluna “Ao Ponto”: Os principais fatos desta quinta-feira (23)

Ministro Alexandre Moraes mantém suspensão do X no Brasil

“Wicked Game” – Um clássico incontestável dos anos 80

BNDES libera R$ 45 milhões para combate a queimadas no Amazonas

Avião de pequeno porte cai e pega fogo na BR-319; assista ao vídeo

Festa de Nossa Senhora Aparecida 2024 em Manaus celebra o Jubileu da Esperança