Aleam dá sinal verde para isenção de IPVA em veículos elétricos, GNV e híbridos

01/12/2023 as 7:45 am

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em sessão plenária na quarta-feira (29), um projeto inovador que promete transformar o cenário automotivo do estado. O Projeto de Lei (PL) n° 767/2023, proposto pelo deputado Péricles Nascimento (PL), visa isentar parcial ou totalmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos mais sustentáveis. A medida inclui a redução de 50% do imposto para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) e híbridos, e isenção total para automóveis com motores elétricos.

A essência do projeto reside na promoção de veículos ecologicamente corretos, como parte de um esforço mais amplo para minimizar os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes de veículos convencionais. O deputado Nascimento enfatiza que esta legislação não só fomenta a adoção de ecofrotas, especialmente entre utilitários e veículos comerciais, mas também tem o potencial de contribuir significativamente para a melhoria do meio ambiente.

Além dos benefícios ambientais, o projeto também aponta para vantagens econômicas substanciais. Com a crescente utilização de veículos elétricos e similares, espera-se uma redução nos gastos públicos destinados ao tratamento de doenças relacionadas à poluição. Esta mudança, segundo o deputado, pode ter um impacto financeiro positivo nas contas do Estado do Amazonas.

O deputado Péricles Nascimento destaca o contexto de problemas climáticos enfrentados na região e a ausência de ações efetivas para mitigá-los. O projeto de lei, segundo ele, é uma contribuição concreta para reduzir a emissão de poluentes e promover um ambiente mais saudável. Ele também ressalta a importância de iniciativas como essa em grandes cidades como Manaus, onde a poluição do ar é uma preocupação crescente e afeta principalmente os habitantes urbanos.

Com a aprovação na Aleam, o PL agora segue para sanção do Governo do Amazonas. Se sancionada, a lei representará um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e menos poluente, não apenas para o Amazonas, mas também como exemplo para outras regiões do Brasil.

Foto: Clóvis Miranda / Semcom

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