Justiça determina a saída de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

07/12/2023 as 3:00 pm

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou hoje o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão, tomada por unanimidade pelos desembargadores, também determina a realização de uma nova eleição para a presidência da entidade no prazo de 30 dias.

José Perdiz, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), foi nomeado para ocupar temporariamente a presidência da CBF. A mudança ocorre em um momento crucial para a gestão do futebol brasileiro.

A decisão judicial reverteu um acordo previamente estabelecido entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2022. Este acordo havia garantido a Rodrigues um mandato de quatro anos como presidente da Confederação.

O TAC foi questionado pela Justiça, com os magistrados argumentando que o Ministério Público não possui autoridade para intervir nos assuntos internos de uma entidade privada como a CBF. A 21ª Vara de Direito Privado do TJRJ julgou a legalidade do acordo, culminando na decisão atual.

Este episódio é o desfecho de um litígio que começou em 2018, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu uma ação contra a CBF. A ação questionava a conformidade do estatuto da entidade com a Lei Pelé, que exige um equilíbrio de poder entre federações e clubes no futebol.

O cenário se complicou quando Rogério Caboclo, então presidente da CBF, foi afastado após acusações de assédio sexual. Rodrigues, vice-presidente na época, assumiu interinamente e, após a anulação da eleição de Caboclo, acabou sendo eleito para o cargo.

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