Impacto da nova legislação de Lula: Geladeiras abaixo de R$ 4 mil desapareceram do mercado

18/12/2023 as 11:58 am

O governo, sob a liderança do presidente Lula, anunciou medidas rigorosas para retirar do mercado os modelos de geladeiras considerados “ineficientes” em termos de consumo de energia.

De acordo com a Resolução nº 2, datada de 23 de novembro de 2023 e publicada no Diário Oficial em 8 de dezembro, a partir de 1º de janeiro, as fábricas não poderão mais produzir ou importar geladeiras com níveis de eficiência energética inferiores a 85,5%. Esta é uma mudança significativa, e a expectativa é que as fabricantes precisem ajustar seus produtos para cumprir esses novos padrões.

No entanto, as mudanças não são vistas com bons olhos por todos os setores. A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) expressou sérias preocupações em relação a essa nova diretriz. Segundo José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, a medida pode resultar em um aumento notável nos preços das geladeiras no mercado.

A Eletros destaca que, a partir de 2026, apenas geladeiras com valores acima de R$ 4 mil devem permanecer disponíveis. Isso levanta questões sobre como essa mudança afetará a acessibilidade dos produtos, especialmente para as classes econômicas mais baixas.

Além disso, a Eletros estima que, já no próximo ano, 10% do volume de geladeiras podem ser retirados do mercado devido a essas mudanças. E em 2026, quando o índice de eficiência energética deve atingir 90%, essa porcentagem pode aumentar drasticamente para 83%.

As implicações dessas mudanças se estendem tanto para os fabricantes locais, que já enfrentam uma queda na produção nos últimos dois anos, quanto para os consumidores, que podem se deparar com uma realidade de preços mais altos para um eletrodoméstico essencial.

O Ministério de Minas e Energia (MME), por outro lado, defende que as novas diretrizes visam promover uma economia mais sustentável e eficiente. A pasta argumenta que houve amplas discussões com diversos stakeholders, embora a Eletros não tenha conseguido fornecer dados que contestassem a necessidade dessas mudanças.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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